LegalizeDeclaração de Retificação n.º 723/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 7282/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 7282/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril de 2024.
Por ter ocorrido uma incorreção no texto do Aviso n.º 7282/2024/4, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 67, de 4 de abril de 2024, procede-se à devida retificação.
Assim, onde se lê:
"Maria Hortelinda Ferreira Tomado da Cunha, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única."
deve ler-se:
"Maria Hortelinda Ferreira Tomado da Cunha, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da tabela remuneratória única."
26 de julho de 2024. - A Vereadora do Pelouro do Ordenamento, Urbanismo e Modernização Administrativa, Eng.ª Michele Alves.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).