LegalizeDeclaração de Retificação n.º 730/2024/2 — Retifica a Deliberação (extrato) n.º 438/2024, de 8 de abril, que notifica a instauração de processo disciplinar a…
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Retifica a Deliberação (extrato) n.º 438/2024, de 8 de abril, que notifica a instauração de processo disciplinar a Marco Manuel Gomes Russo, assistente operacional.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., em 30 de julho de 2024, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que a Deliberação (extrato) n.º 438/2024, de 8 de abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2024, que notifica a instauração de processo disciplinar a Marco Manuel Gomes Russo, assistente operacional, saiu com inexatidões no sumário, pelo que se procede à sua retificação nos seguintes termos:
No sumário, onde se lê:
"Notifica a instauração de processo disciplinar a Marco Manuel Gomes Russo, assistente operacional."
deve ler-se:
"Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de João Carlos Fernandes e na carreira/categoria de assistente técnico de Diana Raquel Sobreiro e Ana Paula Camacho."
2 de setembro de 2024. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
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