Declaração de Retificação n.º 743/2024/2 — Retificação ao Aviso (extrato) n.º 17287/2024/2, de 14 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação ao Aviso (extrato) n.º 17287/2024/2, de 14 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2024.
Retificação ao Aviso (extrato) n.º 17287/2024/2, de 14 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2024
Tendo o Aviso (extrato) n.º 17287/2024/2, de 14 de agosto, sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2024, com algumas incorreções, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"quadriénio 2020/2024"
deve ler-se:
"quadriénio 2024/2028".
27 de agosto de 2024. - O Diretor, Jorge Alexandre da Silva Nunes.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).