LegalizeDeclaração de Retificação n.º 749/2024/2 — Retificação do Despacho (extrato) n.º 10513/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho (extrato) n.º 10513/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 10513/2024, de 5 de setembro, no Diário da República, 2.ª série, retifica-se:
Onde se lê:
"Renovação da comissão de serviço da oficial de justiça Rosa Maria Garcia Martins Galvão."
deve ler-se:
"Renovação da comissão de serviço da oficial de justiça Rosa Maria Garcia Matias Galvão."
Onde se lê:
"é renovada a comissão de serviço da técnica de justiça auxiliar Rosa Maria Martins Galvão"
deve ler-se:
"é renovada a comissão de serviço da técnica de justiça auxiliar Rosa Maria Matias Galvão"
6 de setembro de 2024. - O Secretário-Adjunto da Procuradoria-Geral da República, Rui Dias Fernandes.
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