LegalizeDeclaração de Retificação n.º 753-A/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 20317/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de setembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 20317/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de setembro de 2024.
Ao abrigo do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Aviso n.º 20317/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de setembro de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que, assim, se retifica:
Onde se lê:
"Nos termos do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro, e ainda pelo Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, conjugado com o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, que estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde, bem como os respetivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica, torna-se público que, nos termos da autorização prevista no Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, e Despacho n.º 7097-A/2024, de 25 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho, alterado e republicado pelo Despacho n.º 7459-A/2024, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho, o Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., deliberou a 03 de julho de 2024, que se encontra aberto pelo prazo de 5 dias úteis a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica do IPOLFG, E. P. E., para 2 especialidades das áreas hospitalares na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado."
deve ler-se:
"Nos termos do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro, e ainda pelo Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, conjugado com o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, que estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde, bem como os respetivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica, torna-se público que, nos termos da autorização prevista no Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, e Despacho n.º 7097-A/2024, de 25 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho, alterado e republicado pelo Despacho n.º 7459-A/2024, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho, o Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., deliberou a 03 de julho de 2024, que se encontra aberto pelo prazo de 5 dias úteis a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica do IPOLFG, E. P. E., para a especialidade de Medicina no Trabalho, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado."
12 de setembro de 2024. - A Presidente do Conselho de Administração, Eva Sofia Moço Falcão.
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