LegalizeDeclaração de Retificação n.º 766/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 10375/2024, de 2 de setembro, que aprova o novo Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2024-11-07, Declaração de Retificação n.º 935/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 10375/2024, publicado …
Retifica o Despacho n.º 10375/2024, de 2 de setembro, que aprova o novo Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., em 30 de julho de 2024, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que o Despacho n.º 10375/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de setembro de 2024, que aprova o novo Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto, saiu com uma inexatidão no texto, pelo que se procede à sua retificação nos seguintes termos:
Na epígrafe do artigo 2.º, onde se lê:
"Artigo 2.º
Princípios Orientadores e de Gestão d 318051103 os Serviços de Ação Social"
deve ler-se:
"Artigo 2.º
Princípios Orientadores e de Gestão dos Serviços de Ação Social"
13 de setembro de 2024. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
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