LegalizeDeclaração de Retificação n.º 767/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 17201/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 17201/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2024.
Retifica o Aviso n.º 17201/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2024
Por te saído com inexatidão, retifica-se o Aviso n.º 17201/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2024, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de uma trabalhadora na carreira e categoria de técnica superior - arquitetura. Assim, onde se lê:
"[...] carreira e categoria de assistente operacional [...]"
deve ler-se:
"[...] carreira e categoria de técnico superior [...]"
13 de agosto de 2024. - O Presidente da Câmara, Marco Filipe Pessoa de Almeida, Dr.
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