LegalizeDeclaração de Retificação n.º 771/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 7981/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 7981/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2024.
Retifica o Despacho n.º 7981/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2024
Por despacho do presidente do Instituto Politécnico de Leiria de 11 de setembro de 2024, retifica-se que onde se lê:
"[...] a assunção dos compromissos plurianuais decorrentes da execução do referido contrato, repartidos da seguinte forma:
Ano de 2024: o valor de € 1 040 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor;
Ano de 2025: o valor de € 2 080 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
[...]"
deve ler-se:
"[...] a assunção dos compromissos plurianuais decorrentes da execução do referido contrato, repartidos da seguinte forma:
Ano de 2024: o valor de € 260 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor;
Ano de 2025: o valor de € 2 860 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
[...]"
13 de setembro de 2024. - O Presidente, Carlos Manuel da Silva Rabadão.
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