LegalizeDeclaração de Retificação n.º 772/2024/2 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 15880/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 15880/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2024.
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 15880/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2024, referente a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, retifica-se o mesmo.
Assim, no aviso, onde se lê:
"Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal a que se refere o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2022, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 10 de janeiro de 2024, com a seguinte trabalhadora:
Marília Teresa Figueira Andrade, com a remuneração base de 821,83€, correspondente à 1.ª posição, 5.º nível da tabela remuneratória única atualizada nos termos do Decreto-Lei n.º 108/2023, de 22 de novembro, da carreira/categoria de assistente operacional."
deve ler-se:
"Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal a que se refere o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2022, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de maio de 2024, com a seguinte trabalhadora:
Marília Teresa Figueira Andrade, com a remuneração base de 821,83€, correspondente à 1.ª posição, 5.º nível da tabela remuneratória única atualizada nos termos do Decreto-Lei n.º 108/2023, de 22 de novembro, da carreira/categoria de assistente operacional."
12 de setembro de 2024. - O Reitor, Prof. Doutor José Sílvio Moreira Fernandes.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).