LegalizeDeclaração de Retificação n.º 773/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 894/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 894/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024.
Carlos Manuel Ramos dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, torna público que, por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 894/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024, retifica que onde se lê "Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) a executar através do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Aldeia de Cunha" deve ler-se "Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) a executar através do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Cunha".
9 de setembro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Carlos Manuel Ramos dos Santos.
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