LegalizeDeclaração de Retificação n.º 774/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 11808/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 11808/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2024.
Retifica o Aviso n.º 11808/2024/2
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 11808/2024/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2024, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê "remoção de lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas, limpeza de sarjetas, lavagem de vias públicas, limpeza de chafariz, remoção de lixeiras e extirpação de ervas, limpeza de WC público, pinturas, apoio à execução das demais tarefas indiferenciadas de apoio às atividades da Junta de Freguesia, que lhe sejam superiormente solicitadas" deve ler-se "no âmbito da manutenção de espaços verdes detém como principais funções a reparação dos espaços públicos, património e edificado da Freguesia; efetuar a manutenção de parques e espaços verdes da Freguesia, incluindo saber laborar com todos os tipos de programadores e bombas de rega existentes; assegurar a manutenção e limpeza do cemitério da Freguesia e zonas envolventes; condução de veículos da Freguesia; utilização e manutenção periódica dos equipamentos/ferramentas/utensílios; aplicação de fitofármacos na área da Freguesia para disseminação das pragas e infestantes; utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários à execução das tarefas de sua responsabilidade; prestar apoio aos Órgãos Autárquicos; prestar apoio nas atividades dinamizadas pela Freguesia; executar as tarefas enquadradas no conteúdo funcional da carreira/categoria em questão".
10 de setembro de 2024. - O Presidente da Junta de Freguesia, Manuel Augusto Peixoto Bandarra.
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