LegalizeDeclaração de Retificação n.º 785/2024/2 — Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1157/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1157/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2024.
Por ter sido publicada com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2024, a Deliberação (extrato) n.º 1157/2024, procede-se à retificação da mesma, nos seguintes termos:
No primeiro parágrafo, onde se lê "foram nomeados como juízes de direito, em regime de estágio, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2024, inclusive," deve ler-se "foram nomeados como juízes de direito, em regime de estágio, com efeitos a partir de 16 de julho de 2024, inclusive,".
No n.º 21, onde se lê "Rute Joana Vasconcelos Alves Portugal" deve ler-se "Rute Joana de Vasconcelos Alves Portugal".
No n.º 22, onde se lê "Ana Isabel Santos Silva" deve ler-se "Ana Isabel dos Santos Silva".
9 de setembro de 2024. - A Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Dulce Manuel da Conceição Neto.
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