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Declaração de Retificação n.º 786/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 10677/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2024

Tipo Declaracao-Retificacao
Publicação 2024-09-24
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Saúde - Secretaria-Geral
Fonte DRE
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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Retifica o Despacho n.º 10677/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2024.

Histórico de alterações JSON API

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 10677/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Onde se lê:

"4 - A CTI tem a seguinte composição:

a)

Adalberto Campos Fernandes, Universidade NOVA de Lisboa, na qualidade de presidente;

b)

José Fragata, Universidade NOVA de Lisboa, na qualidade de vice-presidente;

c)

Altamiro da Costa Pereira, Universidade do Porto;

d)

Carlos das Neves Martins, ULS Santa Maria;

e)

Francisco Manuel Lemos Amado, Universidade de Aveiro;

f)

Helena Canhão, Universidade NOVA de Lisboa;

g)

Henrique Cyrne de Carvalho, Universidade do Porto;

h)

Inês Araújo, Universidade do Algarve;

i)

João Eurico Cortez Cabral da Fonseca, Universidade de Lisboa;

j)

Jorge Manuel Nunes Correia Pinto, Universidade do Minho;

k)

Joaquim Murta, Universidade de Coimbra;

l)

José Fernandes e Fernandes, Universidade de Lisboa;

m)

Maria do Carmo Fonseca, Universidade de Lisboa;

n)

Maria João Ribeiro Leite Baptista, ULS São João;

o)

Miguel Castelo-Branco Sousa, Universidade da Beira Interior;

p)

Paulo Neves, ULS Algarve;

q)

Xavier Barreto, ULS São João."

deve ler-se:

"4 - A CTI tem a seguinte composição:

a)

Adalberto Campos Fernandes, Universidade NOVA de Lisboa, na qualidade de presidente;

b)

José Fragata, Universidade NOVA de Lisboa, na qualidade de vice-presidente;

c)

Altamiro da Costa Pereira, Universidade do Porto;

d)

Carlos das Neves Martins, ULS Santa Maria;

e)

Francisco Manuel Lemos Amado, Universidade de Aveiro;

f)

Helena Canhão, Universidade NOVA de Lisboa;

g)

Henrique Cyrne de Carvalho, Universidade do Porto;

h)

Inês Araújo, Universidade do Algarve;

i)

João Eurico Cortez Cabral da Fonseca, Universidade de Lisboa;

j)

Jorge Manuel Nunes Correia Pinto, Universidade do Minho;

k)

Joaquim Murta, Universidade de Coimbra;

l)

José Fernandes e Fernandes, Universidade de Lisboa;

m)

Maria do Carmo Fonseca, Universidade de Lisboa;

n)

Maria João Ribeiro Leite Baptista, ULS São João;

o)

Miguel Castelo-Branco Sousa, Universidade da Beira Interior;

p)

Paulo Neves, ULS Algarve;

q)

Xavier Barreto, ULS São João;

r)

Paulo Jorge Barbosa Carvalho, ULS Santo António."

18 de setembro de 2024. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.

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