LegalizeDeclaração de Retificação n.º 791/2024/2 — Retifica o Anúncio n.º 216/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Anúncio n.º 216/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto de 2024.
Retifica o Anúncio n.º 216/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto de 2024
Por ter saído com inexatidão o Anúncio n.º 216/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto de 2024, procede-se, através da presente declaração, à retificação do então publicado.
Assim, onde se lê:
"Abertura do procedimento de classificação do Antigo Laboratório Chimico da Universidade de Coimbra, atual Núcleo Museológico do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra."
deve ler-se:
"Abertura do procedimento de classificação do Antigo Laboratorio Chimico da Universidade de Coimbra, atual Núcleo Museológico do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra."
Onde se lê:
"1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, faço público que, por meu despacho de 30 de julho de 2024, foi determinada a abertura do procedimento de classificação do Antigo Laboratório Chimico da Universidade de Coimbra, atual Núcleo Museológico do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, no Largo Marquês de Pombal, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra."
deve ler-se:
"1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, faço público que, por meu despacho de 30 de julho de 2024, foi determinada a abertura do procedimento de classificação do Antigo Laboratorio Chimico da Universidade de Coimbra, atual Núcleo Museológico do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, no Largo Marquês de Pombal, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra."
Onde se lê:
"c) Câmara Municipal de Viseu, www.cm-viseu.pt."
deve ler-se:
"c) Câmara Municipal de Coimbra, www.cm-coimbra.pt."
16 de setembro de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Soalheiro.
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