LegalizeDeclaração de Retificação n.º 792/2024/2 — Retificação ao Aviso n.º 15891/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação ao Aviso n.º 15891/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão, no Aviso n.º 15891/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2024, retifica-se no ponto 17 - Composição e identificação do júri:
Onde se lê:
[...]
17 - Composição e identificação do Júri - o Júri do presente procedimento de recrutamento terá a seguinte composição, sendo que o 1.º vogal efetivo substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos:
Presidente - [...]
Vogais efetivos:
1.º Vogal - [...]
2.º Vogal - [...]
Vogais Suplentes:
1.º Vogal - [...]
2.º Vogal - Sr. Dr. Eduardo José Bragança de Sá, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E."
deve ler-se:
[...]
17 - Composição e identificação do Júri - o Júri do presente procedimento de recrutamento terá a seguinte composição, sendo que o 1.º vogal efetivo substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos:
Presidente - [...]
Vogais efetivos:
1.º Vogal - [...]
2.º Vogal - [...]
Vogais Suplentes:
1.º Vogal - [...]
2.º Vogal - Sr. Dr. Edmundo José Bragança de Sá, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E."
10 de setembro de 2024. - O Presidente do Conselho de Administração, Joaquim Filomeno Duarte Araújo.
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