LegalizeDeclaração de Retificação n.º 794/2024/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 10934/2024, de 17 de setembro, publicado no <em>Diário da República, 2.ª série,</em>…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 10934/2024, de 17 de setembro, publicado no <em>Diário da República, 2.ª série,</em> n.º 180, de 17 de setembro de 2024.
Para os devidos efeitos se declara que se retifica o Despacho (extrato) n.º 10934/2024, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 17 de setembro de 2024, que designa, delega e subdelega competências no diretor nacional-adjunto Veríssimo dos Santos Milhazes, por ter saído com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
"Por despacho de 04 de setembro de 2024, do Diretor Nacional-Adjunto da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves: [...]"
deve ler-se:
"Por despacho de 4 de setembro de 2024 do diretor nacional da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves: [...]"
(Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
17 de setembro de 2024. - A Diretora de Serviços de Gestão e Administração de Pessoal, Eugénia Simões Silva.
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