LegalizeDeclaração de Retificação n.º 804/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 9494/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 9494/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2024.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 9494/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2024, retifica-se que onde se lê:
"913888 Paulo Jorge Fernandes dos Santos (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, de 25 de junho, a contar de 31 de julho de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 301791 Sargento-chefe L Paulo Jorge dos Santos Coelho."
deve ler-se:
"913888, Paulo Jorge Fernandes dos Santos (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, a contar de 25 de junho de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro da 9322393, Sargento-Chefe L Ana Paula Rodrigues Marques."
Com a delegação de competência conferida no ponto xliv) da alínea c) do n.º 2 do Despacho, do Almirante CEMA, n.º 6359/2022, de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022.
19 de setembro de 2024. - O Superintendente do Pessoal, Aníbal Soares Ribeiro, Vice-Almirante.
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