LegalizeDeclaração de Retificação n.º 806/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 7832/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 7832/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 7832/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2024, referente aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"[...] Jorge Luís Mouta Rodrigues Caldeira, em regime de tempo parcial 65 % no período de 12/02/2024 a 05/07/2024;
Sandra Raquel Pinto Alves, em regime de tempo parcial 30 % no período de 12/02/2024 a 05/07/2024."
deve ler-se:
"[...] Jorge Luís Mouta Rodrigues Caldeira, em regime de tempo parcial 65 % no período de 12/02/2024 a 05/07/2024;"
16 de setembro de 2024. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.
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