LegalizeDeclaração de Retificação n.º 828/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 20611/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 180, de 17 de setembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 20611/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 180, de 17 de setembro de 2024.
Marta Inês Dinis Brás Cardoso Fernandes, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, torna público, para efeitos de retificação, que no Aviso n.º 20611/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 17 de setembro de 2024, onde se lê "que seja mantida a Comissão de Serviço da Arq.ª Sónia Maria Dias Costa no Cargo de Chefe da Unidade Ordenamento do Território e Urbanismo, por haver afinidade da maioria das funções na nova Divisão que foi criada expressamente igual em termos orgânicos e funcionais e sucede à anteriormente existente e de que era titular desde 03 de agosto de 2020, mantendo-se a decorrer o prazo desde essa data." deve ler-se "que seja mantida a Comissão de Serviço da Arq.ª Sónia Maria Dias Costa no Cargo de Chefe da Unidade Ordenamento do Território e Urbanismo, por haver afinidade da maioria das funções na nova Unidade que foi criada expressamente igual em termos orgânicos e funcionais e sucede à anteriormente existente e de que era titular desde 03 de agosto de 2020, mantendo-se a decorrer o prazo desde essa data."
20 de setembro de 2024. - A Vice-Presidente da Câmara Municipal, Marta Inês Dinis Brás Cardoso Fernandes.
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