LegalizeDeclaração de Retificação n.º 845/2024/2 — Retifica o Edital n.º 1102/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 1102/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Edital n.º 1102/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154/2024, de 9 de agosto de 2024, retifica-se que
Onde se lê:
"8 - A não apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos (gerais e especiais) legalmente exigidos nos termos do presente edital, bem como a não apresentação da proposta de um projeto pedagógico relevante para a área disciplinar do concurso, ou a sua apresentação fora do prazo estipulado, determina a exclusão do procedimento."
deve ler-se:
"8 - A não apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos (gerais e especiais) legalmente exigidos nos termos do presente edital ou a sua apresentação fora do prazo estipulado determina a exclusão do procedimento."
19 de setembro de 2024. - O Presidente, Carlos Manuel da Silva Rodrigues.
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