LegalizeDeclaração de Retificação n.º 850/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 11635/2024, de 2 de outubro, que designa, em regime de substituição, em cargo de direção…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11635/2024, de 2 de outubro, que designa, em regime de substituição, em cargo de direção intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação, a mestre Maria Helena Ferreira de Morais Pires.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 11635/2024, de 2 de outubro, que designa, em regime de substituição, em cargo de direção intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação, a mestre Maria Helena Ferreira de Morais Pires, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro de 2024, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Considerando que a mestre Maria Helena Ferreira de Morais Pires, docente do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, em Torres Novas, preenche os requisitos legais e possui o perfil e a necessária experiência e aptidão técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo em apreço, conforme síntese curricular anexa:"
deve ler-se:
"Considerando que a mestre Maria Helena Ferreira de Morais Pires, docente do Agrupamento de Escolas Templários, em Tomar, preenche os requisitos legais e possui o perfil e a necessária experiência e aptidão técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo em apreço, conforme síntese curricular anexa:"
4 de outubro de 2024. - A Diretora-Geral, Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira.
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