LegalizeDeclaração de Retificação n.º 858/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 11687/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11687/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2024.
Retifica o Despacho n.º 11687/2024, referente à consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da licenciada Vanessa Alexandra Barbosa Santo Vitória Serra
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 a 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 11687/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No sumário, onde se lê:
"Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da licenciada Vanessa Alexandra Barbosa Santo Vitória Serra."
deve ler-se:
"Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da licenciada Vanessa Alexandra Barbosa Santa Vitorino Serra."
No conteúdo do despacho, onde se lê:
"[...] foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de Técnica Superior, Vanessa Alexandra Barbosa Santo Vitória Serra [...]"
deve ler-se:
"[...] foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de Técnica Superior, Vanessa Alexandra Barbosa Santa Vitorino Serra [...]"
Por delegação de competências, ao abrigo da Deliberação n.º 445/2024, de 9 de abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70.
8 de outubro de 2024. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., Pedro Miguel Lima Andrade Matos Geirinhas.
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