LegalizeDeclaração de Retificação n.º 859/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 11832/2024, de 7 de outubro, relativo à nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11832/2024, de 7 de outubro, relativo à nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas de Valongo.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., em 30 de julho de 2024, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que o Despacho n.º 11832/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de outubro de 2024, relativo à nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas de Valongo, saiu com uma inexatidão no texto, pelo que se procede à sua retificação nos seguintes termos:
No fecho, onde se lê:
"1 de outubro de 2024. - A Diretora, Dr.ª Paula Cinde."
deve ler-se:
"1 de outubro de 2024. - A Diretora, Dr.ª Paula Sinde."
9 de outubro de 2024. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
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