LegalizeDeclaração de Retificação n.º 863/2024/2 — Retificação do Aviso n.º 16058/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 16058/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2024.
Para os devidos efeitos e considerando que saiu com inexatidão o Aviso n.º 16058/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2024, retifica-se o mesmo nos seguintes termos:
Onde se lê:
"[...] a comissão de serviço, da Técnica Superior, Ana Teresa de Melo Martins Rodrigues, no cargo de Chefe de Unidade de Gestão e Promoção da Receita (cargo de direção intermédia de 3.º grau), pelo período de três anos, com efeitos a 2 de setembro de 2024."
deve ler-se:
"[...] a comissão de serviço, da técnica superior, Ana Teresa de Melo Martins Rodrigues, no cargo de chefe de unidade de Gestão e Promoção da Receita (cargo de direção intermédia de 3.º grau), pelo período de três anos, com efeitos a 3 de setembro de 2024."
13 de setembro de 2024. - A Vereadora da Câmara Municipal, Teresa Santos.
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