LegalizeDeclaração de Retificação n.º 872/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 22596/2024/2, referente aos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 22596/2024/2, referente aos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.
Retifica o Aviso n.º 22596/2024/2, referente aos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.
Para os devidos efeitos retifica-se o Aviso n.º 22596/2024/2, de 10 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de outubro de 2024, referente a procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional, por ter saído com a seguinte inexatidão:
Ponto 4 - Habilitações literárias exigidas:
Ref.ª A - Onde se lê "e ainda, possuir carta de condução, valorização a quem tiver carta de condução de pesados" deve ler-se "valorização a quem tiver carta de condução de pesados".
16 de outubro de 2024. - A Presidente, Maria Fernanda Serineu Bacalhau.
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