LegalizeDeclaração de Retificação n.º 883/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 10278/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 10278/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2024.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Despacho n.º 10278/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2024, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
1 - No quadro i, onde se lê:
"Resíduos do Noredeste"
deve ler-se:
"Resíduos do Nordeste"
2 - No quadro ii, onde se lê:
"Resíduos do Noredeste"
deve ler-se:
"Resíduos do Nordeste"
22 de outubro de 2024. - O Secretário de Estado da Economia, João Rui da Silva Gomes Ferreira. - 11 de outubro de 2024. - O Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Ferreira dos Santos Sousa.
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