LegalizeDeclaração de Retificação n.º 887/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 12294/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de outubro de 2024…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 12294/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de outubro de 2024, referente à designação da licenciada Carla Maria Ferreira de Oliveira como diretora de serviços de Contratação Pública, em regime de substituição.
Por ter saído com inexatidão, retifica-se que, no Despacho n.º 12294/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de outubro de 2024, referente à designação da licenciada Carla Maria Ferreira de Oliveira para exercer, em regime de substituição, as funções de diretora de serviços de Contratação Pública, na nota curricular, onde se lê:
"Desde 10 de fevereiro de 2019 até à data - técnica superior na Direção de Serviços de Contratação Pública da Secretaria-Geral da Educação e Ciência;
De setembro de 2018 a fevereiro de 2019 - técnica superior na Câmara Municipal do Seixal;"
deve ler-se:
"Desde 10 de fevereiro de 2020 até à data - técnica superior na Direção de Serviços de Contratação Pública da Secretaria-Geral da Educação e Ciência;
De setembro de 2018 a fevereiro de 2020 - técnica superior na Câmara Municipal do Seixal;"
22 de outubro de 2024. - O Secretário-Geral da Educação e Ciência, Raúl Capaz Coelho.
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