LegalizeDeclaração de Retificação n.º 897/2024/2 — Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 11991/2024/2, de 6 de junho, referente à cessação da relação jurídica de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 11991/2024/2, de 6 de junho, referente à cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do assistente operacional Francisco Manuel Cavaca da Silva.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 5, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de 13 de julho de 2023, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se sem efeito a publicação do Aviso n.º 11991/2024/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2024, por corresponder em duplicado à publicação do texto do Aviso n.º 11990/2024/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2024.
22 de outubro de 2024. - O Diretor-Adjunto da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Vítor Hugo Faria.
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