LegalizeDeclaração de Retificação n.º 902/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 17790/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de agosto de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 17790/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de agosto de 2024.
No número do Diário da República a seguir indicado deve ser considerada a seguinte retificação:
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 17790/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de agosto de 2024, retifica-se que:
Onde se lê:
"Presidente ― Eng.º Manuel Augusto Dias Andrade, Diretor de Departamento.
Vogal Efetivo - Eng.º José Maria Canaveira Manso Ivo Portela - Secretário Executivo da Associação de Municípios do Planalto Beirão que substituirá o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos.
Vogal Efetivo - Regina Maria Lopes Rodrigues - Técnica Superior.
Vogal Suplente - Ernesto Manuel Matos Pereira - Diretor de Departamento.
Vogal Suplente - Eunice Margarida Madeira Cruz Pereira - Técnico Superior."
deve ler-se:
"Presidente - Manuel Augusto Dias Andrade.
Vogal Efetivo - Raquel Maria Seabra Nunes - Diretor de Departamento que substituirá o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos.
Vogal Efetivo - António Manuel Ribeiro - Chefe de Divisão da Câmara Municipal de Carregal do Sal.
Vogais Suplentes - Márcio Rafael Rodrigues Santos e Regina Maria Lopes Rodrigues - Técnicos Superiores."
10 de outubro de 2024. - O Vereador, João Carlos Figueiredo Antunes.
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