LegalizeDeclaração de Retificação n.º 904-A/2024/2 — Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1158/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1158/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2024.
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2024, a Deliberação (extrato) n.º 1158/2024, retifica-se a mesma nos seguintes termos:
Na p. 5, onde se lê "Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TTRIB, efetiva, mantendo a comissão de serviço na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa" deve ler-se "Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, destacada para a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa";
Na p. 7, onde se lê "Licenciado Carlos Miguel Caiado Pinho, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, colocado em Leiria - TAF, efetivo, mantendo a comissão de serviço na PGR" deve ler-se "Licenciado Carlos Miguel Caiado Pinho, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, destacado para a PGR";
Na p. 11, onde se lê "Licenciada Sónia Patrícia Martins Setúbal, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Évora - Trabalho, comarca de Évora, efetiva, mantendo a comissão de serviço na Procuradoria-Geral Regional de Évora" deve ler-se "Licenciada Sónia Patrícia Martins Setúbal, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Évora - Trabalho, comarca de Évora, efetiva, destacada para a Procuradoria-Geral Regional de Évora";
Na p. 12, onde se lê "Licenciada Vera Lúcia Marcão Camacho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Setúbal - Trabalho, comarca de Setúbal, efetiva" deve ler-se "Licenciada Vera Lúcia Marcão Camacho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Setúbal - Trabalho, comarca de Setúbal, efetiva, destacada para a Procuradoria-Geral Regional de Évora";
Na p. 15, onde se lê "Licenciada Ana Margarida Pires Correia Sebastião, Procuradora da República, efetiva na comarca de Évora, colocada em Beja - Local, comarca de Beja, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Évora" deve ler-se "Licenciada Ana Margarida Pires Correia Sebastião, Procuradora da República, efetiva na comarca de Évora, colocada em Beja - Local, comarca de Beja, efetiva, destacada para o DIAP Regional de Évora";
Na p. 15, onde se lê "Licenciado Luís Pedro Figueira Lourenço Fresta, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço no DCIAP" deve ler-se "Licenciado Luís Pedro Figueira Lourenço Fresta, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetivo, destacado para o DCIAP";
Na p. 16, onde se lê "Licenciado Paulo Henrique Pereira dos Reis Vieira, Procurador da República, efetivo na comarca de Santarém, colocado em Santarém - DIAP, comarca de Santarém, efetivo, mantendo a comissão de serviço no DCIAP" deve ler-se "Licenciado Paulo Henrique Pereira dos Reis Vieira, Procurador da República, efetivo na comarca de Santarém, colocado em Santarém - DIAP, comarca de Santarém, efetivo, destacado para o DCIAP";
Na p. 24, onde se lê "Licenciada Liliana Isabel Correia de Almeida Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Elvas - Local Cível, comarca de Portalegre, efetiva, em comissão de serviço na SEIVD de Sintra - NAP" deve ler-se "Licenciada Liliana Isabel Correia de Almeida Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Elvas - Local Cível, comarca de Portalegre, efetiva, destacada para a SEIVD de Sintra - NAP, comarca de Lisboa Oeste".
28 de outubro de 2024. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Botelho.
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