LegalizeDeclaração de Retificação n.º 919/2024/2 — Retifica os Despachos n.os 12238/2024, 12239/2024, 12240/2024 e 12244/2024, publicados no Diário da República, 2.ª…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica os Despachos n.os 12238/2024, 12239/2024, 12240/2024 e 12244/2024, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 16 de outubro de 2024, e o Despacho n.º 12415/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 18 de outubro de 2024.
Por ter saído com inexatidão os Despachos n.os12238/2024, 12239/2024, 12240/2024 e 12244/2024, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 16 de outubro de 2024, e o Despacho n.º 12415/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 18 de outubro de 2024, retifica-se que onde se lê "na 2.ª posição" deve ler-se "na 1.ª posição".
23 de outubro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, José Carlos de Sá Meneses.
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