LegalizeDeclaração de Retificação n.º 921/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 11694/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11694/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2024.
Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 11694/2024, de 3 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
"Dada a relevância da recomendação, designa-se que o ponto focal efetivo HEPA será indicado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pela área do desporto e Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Gabinete da Secretária de Estado da Saúde e que o ponto focal coadjuvante HEPA será designado pela Direção-Geral da Saúde, pela área da saúde."
deve ler-se:
"Dada a relevância da recomendação, designa-se que o ponto focal efetivo HEPA será indicado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pela área do desporto e que o ponto focal coadjuvante HEPA será designado pela Direção-Geral da Saúde, pela área da saúde."
29 de outubro de 2024. - O Secretário-Geral, David Xavier.
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