LegalizeDeclaração de Retificação n.º 934/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 12279/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de outubro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 12279/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de outubro de 2024.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 12279/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de outubro de 2024, retifica-se que onde se lê:
"Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, pelo disposto no n.º 3 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, graduar no posto de guarda-marinha, os aspirantes do Curso ‘Fernão de Magalhães’, da classe de Médicos Navais:
20119 Ivan Martins
20519 João Alexandre Costa e Silva
20619 Vicente Rocha Lé Moura
20719 Mariana Inês Araújo Ferreira
20819 Pedro Miguel Nicau Martins."
deve ler-se:
"Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, pelo disposto no n.º 3 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, graduar no posto de guarda-marinha, os aspirantes do Curso ‘Fernão de Magalhães’, da classe de Médicos Navais:
20819 Pedro Miguel Nicau Martins
20719 Mariana Inês Araújo Ferreira
20519 João Alexandre Costa e Silva
20119 Ivan Martins
20619 Vicente Rocha Lé Moura."
25 de outubro de 2024. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.
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