LegalizeDeclaração de Retificação n.º 95/2024 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 3303/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 3303/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 3303/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2023, referente à consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Gaspar António Sampaio da Silva, retifica-se que:
Onde se lê:
«[...] torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Gaspar António Sampaio da Silva, mantendo o trabalhador o posicionamento remuneratório atual, correspondente à 9.ª posição remuneratória, nível remuneratório 43, atualmente no montante de 2.728,55(euro) [...] com efeito a 27 de janeiro de 2023»
deve ler-se:
«[...] torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Gaspar António Sampaio da Silva, mantendo o trabalhador o posicionamento remuneratório atual, correspondente à 9.ª posição remuneratória, nível remuneratório 42, atualmente no montante de 2675,40(euro) [...] com efeito a 27 de janeiro de 2023»
23 de janeiro de 2024. - A Vereadora do Pelouro do Ordenamento do Território, Urbanismo e Modernização Administrativa, Eng.ª Michele Alves.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).