LegalizeDeclaração de Retificação n.º 952/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 13054/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 13054/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2024.
Nos termos do artigo 174.º do Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, na sua redação atual, e dos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 13054/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2024, saiu com as seguintes incorreções, pelo que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
No sumário, onde se lê:
«Exonera Susana Margarida Rodrigues Póvoa Quintans, a seu pedido, das funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia.»
deve ler-se:
«Exonera Susana Margarida Rodrigues Póvoa Quintans das funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia.»
No n.º 1, onde se lê:
«1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de secretária pessoal do meu Gabinete, a seu pedido, Susana Margarida Rodrigues Póvoa Quintans, cargo para o qual havia sido designada pelo meu Despacho n.º 6324/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 junho de 2024.»
deve ler-se:
«1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero Susana Margarida Rodrigues Póvoa Quintans das funções de secretária pessoal do meu Gabinete, cargo para o qual havia sido designada pelo meu Despacho n.º 6324/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2024.»
7 de novembro de 2024. — A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
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