LegalizeDeclaração de Retificação n.º 959/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 24735/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 24735/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2024.
Retifica o Aviso n.º 24735/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2024
No número do Diário da República a seguir indicado deve ser considerado a seguinte retificação:
No Aviso n.º 24735/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2024, retifica-se que onde se lê «OE202408/0714» deve ler-se «OE202408/0712», onde se lê «Francisca Madalena Lavado Marçal - 15,56 valores» deve ler-se «Fernanda Maria Lavado Fontainhas Menúria - 15,92 valores».
6 de novembro de 2024. - O Presidente da Junta, Mariano João Lopes Dias.
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