LegalizeDeclaração de Retificação n.º 973/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 23776/2024/2, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em> <em>República, </em> 2.ª série, n.º 207…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 23776/2024/2, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em> <em>República, </em> 2.ª série, n.º 207, de 24 de outubro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 23776/2024/2, de 24 de outubro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 24 de outubro de 2024, retifica-se que onde se lê «O Presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, António Alberto Pires Aguiar Machado.» deve ler-se «A Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca Aguiar, Ana Rita Ferreira Dias Bastos.».
28 de outubro de 2024. - A Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Ana Rita Ferreira Dias Bastos.
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