LegalizeDeclaração de Retificação n.º 976/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 5558/2024, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 5558/2024, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2024, o Despacho n.º 5558/2024, de 7 de maio, que nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Faro, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, procede-se à retificação do mesmo, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Efetivos:
Ana Rita Abreu Matos Cercas.
Ana Rita Ferro Martins Vargas.
Ana Sofia Gonçalves Ferreira dos Santos Lamy.
Andreia Cristina Correia Tavares de Oliveira.
Andreia Margarida do Carmo Galego.
António da Conceição Marques Barão.
Bruno Alexandre da Palma Inácio.
Leonilde Maria Gonçalves de Jesus Martins.
Luís Filipe Rosado Vicente Beato.
Maria Margarida Santos do Gago Pereira.
Rafaela Sofia Martins Vera.
Sandra Cristina Marques Martins.
Sandra Paula Catarino Marreiros.
Sónia Cristina Pereira Cruz.
Vanda Sofia Gil Balaia.
Suplentes:
Adriana Filipe Guerreiro Romão.
Ana Paula Martinho Pereira Veiga.
Ana Teresa Colaço Parrinha Rocha.
Cláudia Andreia Vaz Milhinhos.
Elisabete da Conceição Bessa Jorge Sousa.
Fátima Cristina do Carmo Monteiro Bento.
João Nuno Correia Arroja Neves.
Célia Marina Nóbrega Soares Reis.
Cristina Maria de Sousa Coelho.
Dora Cristina Valério de Jesus Luís.
Francisco Manuel Mateus Domingos Conde Soares.
Luís Miguel Neves.
Miguel João Gil Andrade.
Mónica Andreia Brandão Gameira Borges.
Susana Cristina da Silva Joaquim.»
deve ler-se:
«Efetivos:
Ana Rita Abreu Matos Cercas.
Ana Rita Ferro Martins Vargas.
Ana Sofia Gonçalves Ferreira dos Santos Lamy.
Andreia Cristina Correia Tavares de Oliveira.
Andreia Margarida do Carmo Galego.
António da Conceição Marques Barão.
Bruno Alexandre da Palma Inácio.
Célia Marina Nóbrega Soares Reis.
Cristina Maria de Sousa Coelho.
Dora Cristina Valério de Jesus Luís.
Francisco Manuel Mateus Domingos Conde Soares.
Luís Miguel Neves.
Miguel João Gil Andrade.
Mónica Andreia Brandão Gameira Borges.
Susana Cristina da Silva Joaquim.
Suplentes:
Adriana Filipe Guerreiro Romão.
Ana Paula Martinho Pereira Veiga.
Ana Teresa Colaço Parrinha Rocha.
Cláudia Andreia Vaz Milhinhos.
Elisabete da Conceição Bessa Jorge Sousa.
Fátima Cristina do Carmo Monteiro Bento.
João Nuno Correia Arroja Neves.
Leonilde Maria Gonçalves de Jesus Martins.
Luís Filipe Rosado Vicente Beato.
Maria Margarida Santos do Gago Pereira.
Rafaela Sofia Martins Vera.
Sandra Cristina Marques Martins.
Sandra Paula Catarino Marreiros.
Sónia Cristina Pereira Cruz.
Vanda Sofia Gil Balaia.»
10 de novembro de 2024. - A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo.
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