Declaração de Retificação n.º 984/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 23685/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 24 de outubro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 23685/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 24 de outubro de 2024.
Por ter saído com inexatidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 24 de outubro de 2024 - Aviso n.º 23685/2024/2, retifica-se que onde se lê:
«10 - Posição remuneratória: A posição remuneratória de referência a atribuir será a correspondente à 1.ª posição - nível remuneratório 15 da categoria de enfermeiro, de acordo com o Anexo I do Decreto-Lei n.º 71/2019 de 27 de maio, exceto se o enfermeiro a prover já auferir remuneração superior, situação na qual a remuneração se manterá inalterada.»
deve ler-se:
«10 - Posição remuneratória: A posição remuneratória de referência a atribuir será a correspondente à 1.ª posição - nível remuneratório 15 da categoria de enfermeiro, de acordo com o Anexo I do Decreto-Lei n.º 71/2019 de 27 de maio.»
7 de novembro de 2024. - A Diretora da Área de Gestão de Recursos Humanos, Maria Adelaide Oliveira Canas.
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