LegalizeDeclaração de Retificação n.º 989/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 20486/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de setembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 20486/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de setembro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 20486/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de setembro de 2024, referente ao concurso documental internacional para recrutamento de um investigador auxiliar, por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na área de Ciência Política, retifica-se que, no ponto 1, onde se lê:
«[...]
1 - Em conformidade com o disposto nos artigos 9.º, 10.º, 15.º, 19.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, que aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro, faz-se público que, pelo Despacho n.º 4631/2021, de 16 de abril, publicado no Diário da República n.º 88, de 6 de maio, do Reitor da Universidade de Lisboa [...]»
deve ler-se:
«[...]
1 - Em conformidade com o disposto nos artigos 9.º, 10.º, 15.º, 19.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, que aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro, faz-se público que, pelo Despacho n.º 8510/2024, de 28 de junho, publicado no Diário da República, n.º 145, de 29 de julho, do Reitor da Universidade de Lisboa [...]»
17 de setembro de 2024. - A Diretora, Marina Castelo Branco da Costa Lobo.
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