LegalizeDeclaração de Retificação n.º 998/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 23451/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de outubro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 23451/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de outubro de 2024.
No Aviso n.º 23451/2024/2, publicado no dia 22 de outubro de 2024, no seu sumário, onde lê «Revogação do Plano de Pormenor e Salvaguarda de Casais do Douro da Câmara Municipal de São João da Pesqueira ― período de participação pública.» deve ler-se «Revogação do Plano de Pormenor e Salvaguarda de Casais do Douro da Câmara Municipal de São João da Pesqueira.».
14 de novembro de 2024. - O Presidente da Câmara, Manuel António Natário Cordeiro.
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