LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1001/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 26889/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 26889/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro de 2025.
Retifica o Aviso n.º 26889/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro de 2025
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se que:
Onde se lê:
«[…] necessidades que vierem a decorrer na Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E., em regime […]»
deve ler-se:
«[…] necessidades que vierem a decorrer na Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões, E. P. E., em regime, […]»
Onde se lê:
«[…] previsto no Decreto Regulamentar n.º 4/2018, de 12 de fevereiro […]»
deve ler-se:
«[…] previsto no Decreto-Lei n.º 45/2025, de 27 de março, […]»
Onde se lê:
«i) Os previstos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;»
deve ler-se:
«i) Os previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;»
27-10-2025. - O Diretor dos Recursos Humanos, Fernando José Andrade Ferreira de Almeida.
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