LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1003/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 12512/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2025…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 12512/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2025, referente à nomeação de adjunta da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 12512/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2025, referente à nomeação de adjunta da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa, onde se lê «o cargo de Adjunta da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional para o Projeto Orquestra Geração a docente: Solange Cristina Gonçalves da Silva, grupo de recrutamento M09.» deve ler-se «o cargo de Adjunta da Direção da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional a docente: Solange Cristina Gonçalves da Silva, grupo de recrutamento M09.».
27 de outubro de 2025. - O Diretor, Cândido Manuel da Silva Fernandes.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).