LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1030/2025/2 — Retificação do Despacho n.º 11604/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 2 de outubro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 11604/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 2 de outubro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 11604/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de outubro de 2025, referente ao pedido de exoneração nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, a pedido da trabalhadora Mariana Especiosa do Rosário, docente do grupo 300-Português, QZP 16, cessa o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por exoneração, nos termos dos artigos 289.º e 305.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.
Assim, onde se lê «[...] 1 de outubro de 2025.» deve ler-se «[...] de 1 de novembro de 2025.».
1 de novembro de 2025. - O Diretor, Luís Miranda Rei.
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