Declaração de Retificação n.º 1039/2025/2 — Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1415/2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1415/2025.
Retifica-se a Deliberação (extrato) n.º 1415/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2025, onde se lê «Elisabete Alexandra Pinheiro Alves» deve ler-se «Elisabete Alexandra Pinheiro Pires».
10 de novembro de 2025. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).