Declaração de Retificação n.º 1045/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 28039/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 28039/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2025.
Verificado um lapso no texto publicado, remete-se a seguinte retificação:
Onde se lê:
«Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 11.º e 12.º do DL n.º 11/2012 de 20 de janeiro, aplicado por força do artigo 42.º e 43.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e por despacho do Senhor Presidente da Câmara, João Manuel dos Santos Lopes Gonçalves de 27/10/2025, faz-se público que Vitória Daniela Pereira Gonçalves foi designada como secretária de Apoio à Presidência da Câmara Municipal do Porto, a partir de 27 de outubro de 2025.»
deve ler-se:
«Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 11.º e 12.º do DL n.º 11/2012 de 20 de janeiro, aplicado por força do artigo 42.º e 43.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e por despacho do Senhor Presidente da Câmara, João Manuel dos Santos Lopes Gonçalves de 27/10/2025, faz-se público que Vitória Daniela Pereira Gonçalves foi designada como secretária de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, a partir de 27 de outubro de 2025.»
11 de novembro de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, João Manuel dos Santos Lopes Gonçalves.
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