LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1061/2025/2 — Retificação do Aviso n.º 28245/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2025…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 28245/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2025, que procedeu à abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para a categoria de assistente operacional, a afetar à Unidade de Educação da Divisão de Desenvolvimento Social e Económicos do Município da Lousã.
Declaração de retificação do Aviso n.º 28245/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2025, que procedeu à abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para a categoria de assistente operacional, a afetar à Unidade de Educação da Divisão de Desenvolvimento Social e Económicos do Município da Lousã. Por ter sido publicado com inexatidão, procede-se à sua retificação:
Assim, onde se lê:
«5 - Posição remuneratória de referência: Obedecerá ao disposto no artigo 38.º da LTFP, sendo a posição remuneratória de referência a 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente operacional, a que respeita o nível 5 da Tabela Remuneratória Única, o qual, presentemente, consiste no montante pecuniário de € 821,83 (oitocentos e vinte e um euros e oitenta e três cêntimos).»
deve ler-se:
«5 - Posição remuneratória de referência: Obedecerá ao disposto no artigo 38.º da LTFP, sendo a posição remuneratória de referência a 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente operacional, a que respeita o nível 5 da Tabela Remuneratória Única, o qual, presentemente, consiste no montante pecuniário de € 878,41 (oitocentos e setenta e oito euros e quarenta e um cêntimos).»
13 de novembro de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, Victor Eugénio dos Neves Carvalho.
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