LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1065/2025/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 13543/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 13543/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 13543/2025, divulgado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2025, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«Por despacho de 13/10/2025 da Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal:
Delfim Pedro Pereira de Jesus Ramos - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, com a remuneração mensal de 996,52 € como professor adjunto convidado a 45 %, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 01/10/2025 a 31/08/2026, para exercer funções na Escola Superior de Educação.»
deve ler-se:
«Por despacho de 13 de outubro de 2025 da presidente do Instituto Politécnico de Setúbal:
Delfim Pedro Pereira de Jesus Ramos - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, com a remuneração mensal de 996,52 € como professor adjunto convidado a 45 %, correspondente ao escalão 1, índice 185, no período de 14 de outubro de 2025 a 31 de agosto de 2026, para exercer funções na Escola Superior de Educação, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior.»
17 de novembro de 2025. - A Administradora, Dr.ª Célia Costa.
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