LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1073/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 12126/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 12126/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2025.
Para os devidos efeitos, observando o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 12126/2025, de 8 de outubro, do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2025, referente à passagem à situação de reforma do 20280, Comodoro ECN Bento Manuel Domingues, saiu com uma inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, passar à situação de reforma, em 30 de outubro de 2025, o 20280, Comodoro ECN Bento Manuel Domingues.»
deve ler-se:
«Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, passar à situação de reforma, em 31 de outubro de 2025, o 20280, Comodoro ECN Bento Manuel Domingues.»
14 de novembro de 2025. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Jorge Nobre de Sousa, Almirante.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).