LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1075/2025/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 12841/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 12841/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 12841/2025, divulgado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2025, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«Por despacho de 24/09/2025, da Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal: Vera Lúcia Ferreira Martins Morgado - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, para exercer funções na Escola Superior de Saúde, com a remuneração mensal de 305,82 €, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 22/09/2025 a 21/03/2026.»
deve ler-se:
«Por despacho de 24/09/2025, da Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal: Vera Lúcia Ferreira Martins Morgado - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, para exercer funções na Escola Superior de Saúde, com a remuneração mensal de 305,82 €, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 01/10/2025 a 21/03/2026.»
19 de novembro de 2025. - A Administradora, Dr.ª Célia Costa.
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